Entrevista de Rodrigo Lopes de Barros sobre Ramón Alejandro e Francisco Brennand

Dia 27 de fevereiro, Rodrigo Lopes de Barros concedeu entrevista à Radio José Martí de Miami sobre o pintor Ramón Alejandro e o escultor Francisco Brennand, focando a questão da natureza americana em suas obras. O entrevistador é o escritor cubano Orlando González Esteva. Clique no link abaixo para ouvir a entrevista:

Entrevista com Rodrigo Lopes de Barros

Carta pública a ABDR

Na recente ação movida contra o site livrosdehumanas.org e seu mantenedor, que acarretou, devido à decisão liminar da Justiça Paulista, a retirada do ar desta biblioteca virtual, a ABDR anexou à sua petição uma lista de obras e autores cujos direitos estariam sendo violados pela sua reprodução no referido site. Entre as obras, encontram-se três títulos da editora Cultura e Barbárie, que vem a público manifestar a total ausência de legitimidade da ADBR para representá-la, na medida em que 1) não é associada de uma tal organização (que consideramos, ademais, defensora não dos autores, mas dos intermediários, cujo interesse defende apelando publicamente para a situação precária dos criadores brasileiros), e 2) autorizamos expressamente a reprodução de nossas obras no livrosdehumanas.org. A ação da ABDR tem como objeto dois livros específicos das editoras Forense e Contexto; todavia, a imensa lista de obras anexada por ela em sua petição pode ter influenciado a decisão liminar do juiz, de modo, a nosso ver, errôneo, tendo em vista que nem todas as obras listadas foram publicadas por associadas da ABDR (algumas são de editoras internacionais), e muitos autores e editoras autorizaram expressa ou tacitamente a reprodução. Em nosso entendimento, não cabia decisão liminar nesse contexto, já que em nenhum momento se refletiu sobre a natureza jurídica do site livrosdehumanas.org, que, em nosso entendimento, não é um repositório ilegal de obras, mas uma biblioteca virtual da maior relevância, o que seria facilmente constatável pelo fato publicamente conhecido de que não possui fins lucrativos.

A liberdade de pensamento nos sistemas jurídicos contemporâneos não apenas garante os direitos de autor, devendo colocá-los numa balança com o direito de acesso. Sem a circulação das mais diversas e diferentes expressões culturais, não há criação possível. Em um país tão carente de bibliotecas, em que livrarias e editoras abocanham a quase totalidade do valor de uma obra, defender a retirada de uma biblioteca virtual como o livrosdehumanas.org em nome dos direitos autorais é (além de defender uma concepção formalista do Direito, pois é de conhecimento do mundo mineral que, no mercado editorial, direitos de autor são direitos do editor, que não é o criador, mas o intermediário) atacar frontalmente a liberdade de pensamento em nome de uma visão patrimonialista e anti-democrática desse direito fundamental.

Desse modo, a Cultura e Barbárie demanda que a ABDR retire imediatamente da referida lista os seus títulos, sob pena de estar influenciando equivocadamente (e, após essa nota pública, de má-fé) o juiz da causa. Além disso, esperamos que esse siga o exemplo do Poder Judiciário argentino, que, em uma causa semelhante, referente ao site Derrida en castellano, decidiu não ter havido violação de direitos.