Carta pública a ABDR

Na recente ação movida contra o site livrosdehumanas.org e seu mantenedor, que acarretou, devido à decisão liminar da Justiça Paulista, a retirada do ar desta biblioteca virtual, a ABDR anexou à sua petição uma lista de obras e autores cujos direitos estariam sendo violados pela sua reprodução no referido site. Entre as obras, encontram-se três títulos da editora Cultura e Barbárie, que vem a público manifestar a total ausência de legitimidade da ADBR para representá-la, na medida em que 1) não é associada de uma tal organização (que consideramos, ademais, defensora não dos autores, mas dos intermediários, cujo interesse defende apelando publicamente para a situação precária dos criadores brasileiros), e 2) autorizamos expressamente a reprodução de nossas obras no livrosdehumanas.org. A ação da ABDR tem como objeto dois livros específicos das editoras Forense e Contexto; todavia, a imensa lista de obras anexada por ela em sua petição pode ter influenciado a decisão liminar do juiz, de modo, a nosso ver, errôneo, tendo em vista que nem todas as obras listadas foram publicadas por associadas da ABDR (algumas são de editoras internacionais), e muitos autores e editoras autorizaram expressa ou tacitamente a reprodução. Em nosso entendimento, não cabia decisão liminar nesse contexto, já que em nenhum momento se refletiu sobre a natureza jurídica do site livrosdehumanas.org, que, em nosso entendimento, não é um repositório ilegal de obras, mas uma biblioteca virtual da maior relevância, o que seria facilmente constatável pelo fato publicamente conhecido de que não possui fins lucrativos.

A liberdade de pensamento nos sistemas jurídicos contemporâneos não apenas garante os direitos de autor, devendo colocá-los numa balança com o direito de acesso. Sem a circulação das mais diversas e diferentes expressões culturais, não há criação possível. Em um país tão carente de bibliotecas, em que livrarias e editoras abocanham a quase totalidade do valor de uma obra, defender a retirada de uma biblioteca virtual como o livrosdehumanas.org em nome dos direitos autorais é (além de defender uma concepção formalista do Direito, pois é de conhecimento do mundo mineral que, no mercado editorial, direitos de autor são direitos do editor, que não é o criador, mas o intermediário) atacar frontalmente a liberdade de pensamento em nome de uma visão patrimonialista e anti-democrática desse direito fundamental.

Desse modo, a Cultura e Barbárie demanda que a ABDR retire imediatamente da referida lista os seus títulos, sob pena de estar influenciando equivocadamente (e, após essa nota pública, de má-fé) o juiz da causa. Além disso, esperamos que esse siga o exemplo do Poder Judiciário argentino, que, em uma causa semelhante, referente ao site Derrida en castellano, decidiu não ter havido violação de direitos.

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63 thoughts on “Carta pública a ABDR

  1. Prezados, será que há a possibilidade deste texto também em inglês? Estou tentando juntar textos sobre o assunto para o escritor Neil Gaiman ler. Ele é conhecido por apoiar o livro livre e se interessou pelo assunto, mas não tem nada para ler sobre o caso.

    Grato.

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  3. Apenas uma observação, não é legítima a seguinte afirmação:

    “em que livrarias e editoras abocanham a quase totalidade do valor de uma obra, defender a retirada de uma biblioteca virtual como o livrosdehumanas.org em nome dos direitos autorais é (além de defender uma concepção formalista do Direito, pois é de conhecimento do mundo mineral que, no mercado editorial, direitos de autor são direitos do editor, que não é o criador,”

    Cabe ao autor e ao editor a totalidade do risco e investimento na obra e a parte menor do retorno financeiro da mesmo. Usualmente 10% ao autor e 20% ao editor. Da parte do editor ainda deverá se cobrir os custos de edição, a saber: preparação dos originais, revisão, diagramação, ilustração (aí inclusos os direitos autorais do ilustrador, negociado de várias maneiras), tradução (quando houver, também é direito autoral) e projeto gráfico. Tudo isso de alto custo. Logo, os direitos autorais atendem àqueles que possibilitam a existência da obra.
    Os atravessadores como livreiros, e hoje, distribuidores de conteúdos na rede, não se importam com direitos autorais, visto que esses, na realidade constinuem um “mero incômodo” ao seu lucro. Se for possível não repassarem nem os 10% míseros do autor, tanto melhor.
    A saber: sou autora, faço parte da diretoria da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil onde ofereço orientação gratuita sobre elaboração de contratos justos, direitos autorais, portfolio e publicação de novos autores. Tendo ajudado continuamente aos seus queridos autores a não serem explorados por contratantes mau intencionados. Agradeço muito se puderem incluir no debate os autores! Visto que temos sido continuamente censurados dos mesmos! Onde está a liberade de expressão? Onde está a liberdade na rede se somos calados nos meios digitais sempre que apresentamos o nosso lado do debate? E não é no autor que tem início a obra cultural que se pretente ususfruto?
    Obrigada, Thais Linhares.

    • Os direitos autorais não constituem um “mero incômodo” ao lucro dos “distribuidores de conteúdos na rede” porque, ora, eles não têm lucro. Não é esse o ponto. Além disso, a questão dos direitos autorais de livros científicos é muito diferente da de livros comerciais. “Novos autores” encontram muito espaço de publicação nessa área como pesquisadores, por exemplo, e os livros são mantidos, ou deveriam ser mantidos, pelo conhecimento. Havia livros que já haviam deixado de ser editados naquela lista.
      São questões diferentes.

      • Sem falar nos autores que já estão há muito tempo mortos e para os quais qualquer incentivo AGORA não faria a menor diferença para sua motivação em relação às obras já criadas, repito, há muito tempo.

      • Em que planeta você mora Naira? Quantos autores conhece? Está ciente do crescimento vertiginoso das empresas .com? Está familiarizada do custo do desenvolvimento de um autor ou é daquelas que acha que pode-se atingir o nível de qualidade e especialização na arte vivenciando ela como um “hobby”? Está ciente que sem perspectiva de desenvolvimento e crescimento nenhuma carreira se sustenta? Que com a tutelagem estatal, comunitária ou empresarial não há livre expressão? Que o Direito Autoral é uma conquista recente sobretudo no Brasil e que, pasme, apenas a poucas décadas temos começado de fato a colher os benefícios dos mesmos em várias áreas? Vejo isso acontecendo de perto na minha, cujo processo teve início da década de noventa prá cá com a entrada no meio de ilustradores e designers que se colocavam como autores – ao contrário das gerações anteriores que eram tratados como prestadores de serviço ao público, inclusive diversos escritores. A Lei dos Direitos Autorais é o único poder de barganha que um autor tem numa relação contratual que a priori seria totalmente desequilibrada pro lado do poder econômico, incluindo aí o poder de consumo. A sociedade se tornou uma ávida consumista e quer puxar tudo pro seu lado. Se não houver equilíbrio, e até, idealmente é possível, aliança entre a criação e o usufruto, um dos lados sufoca. Pedir, e o que é pior, forçar de fato, que o autor “ceda” sua obra sem remuneração, é pior do que condenar o autor à mendicância. É fechar o desenvolvimento da possibilidade de se tornar um autor a todos que não tenham padrinho ou consenso com o que o consumo impõe. Não se pode modificar a lei sem antes estudar o impacto real que isso terá na produção. É evidente, esta’ na sua frente o volume de riqueza que representa o patrimônio intelectual pra um povo. Essse patrimonio é explorado continuamente, e mesmo que não fosse, mesmo que o lucro fosse zero, isso apenas implicaria em que se recuperasse a possibilidade desse lucro para o reinvestimento na carreira dos autores e grupos criativos, que devem seguir independentes de “doações” ou “editais de estado”ou “patrocínio de empresas” que são ótimos mas não atendem à independencia e autossuficiencia criativa. Perdão pelo erros ortográficos, o tempo é pouco e não tenho um revisor à minha disposição no momento, e se tivesse, eu não pediria que trabalhasse de graça, eu pagaria a ele, pois valorizo seu tempo e trabalho.

      • Para o Paulo,
        Concordo com você parcialmente neste ponto. Há um exagero em se ficar esticando a proteção após a morte do autor. O caso Disney é escandaloso.
        Um prazo suficiente para garantir os direitos patrimoniais à família porém, é justo. Há colegas meus que acha que deveria ficar como está, outros acham que deveria baixar pra 50 anos. Num mundo de rápida circulação do saber eu pensaria em soluções melhores, pessoalmente (e friso isto) eu liberaria a reutilização da obra logo após a morte do autor, mas com um repasse para a família por um periodo de tempo, esgotado o qual, apenas permaneceriam os direitos morais. Repare, a família ainda usufrui de um percentual do lucro ou no caso do uso gratuito uma taxa de usufruto público, mas não pode mais proibir que a obra seja usufruida livremente por qualquer pessoa.
        Tal esquema beneficiaría muito famílias que não sabem como manter as obras de seus pais circulando e gerando riquezas (incluindo empregos e novas iniciativas culturais aí…) – conheço casos assim.
        No mais, o DA entra no direito de herança como qualquer outro. O fato do patrimônio intelectual cair em domínio público é único. Nenhuma outra forma de patrimônio ocorre isso (seria tão bom se acorresse com os latinfúndios. Nada justifica uma família reter hectares de terra improdutiva só porque tataravô recebeu do imperador de Portugal a terra roubada dos nativos…Cá entre nós, todo latinfúndio se formou na força bruta…).
        Uma obra autoral, é de natureza personalíssima, fruto do pensamento, fundamento da liberdade humana, e não tirou nenhuma família de sua terra nativa pra se materializar.

      • Thais, não se sustenta o seu argumento de que “Nenhuma outra forma de patrimônio (…) cai em domínio público”. Ele oculta completamente o fato de que o direito autoral tem uma função social bastante específica. Ele não é uma propriedade sobre uma expressão, mas um monopólio de uso. E a comparação com bens materiais (você fala em latifúndios) oculta a distinção fundamental de que os latifúndios não são “reproduzíveis”. Tenho certeza de que se você conseguir copiar digitalmente um pedaço de terra sem prejudicar o pedaço original você ganhará um Nobel. Recomendo, para repensar a sua visão sobre esse argumento, ler o texto, de 2006, “A historicidade do copyright e do direito de autor“, do português António Machuco Rosa (em especial a partir da pág. 196).

        Em tempo, nesse texto, demostra-se que não foram os autores que criaram o direito autoral, mas sim quem detinha o meios de reprodução das obras.

      • Convido também a Naira a pensar sobre as seguintes perguntas:

        1-Num novo panorama de distribuição, porque não encontrar soluções que incluam os autores? Quando o conteúdo criativo circula na Internet, ganha-se muito de forma direta ou indireta.

        2-Porque não defender a participação (justa e merecida) do criador deste conteúdo tão valorizado no que é ganho?

        3-Qual a solução que você apresentaria para um autor comum, que se sustenta com base em seus direitos?

        E se quiser tentar responde-las, agradeceria muito pela contribuição.

      • Thais, continuo achando que são questões diferentes, a que você está discutindo e a dos livros disponibilizados pelo site livrosdehumanas.org. Moro no planeta em que é quase impossível obter toda a literatura necessária pra se fazer uma pesquisa satisfatória na Universidade pela, pasme, ausência de livros necessários para as disciplinas nas bibliotecas, pelos livros brasileiros que não são mais editados e por livros estrangeiros impossíveis de se encontrar aqui. O nome disso, de onde eu venho, é “razão suficiente pra reprodução ‘ilegal’ de livros por meio de xerox ou download na internet”. Isso não faz com que eu ou qualquer outro universitário seja contra os direitos de autor, veja bem. É mais a questão do monopólio de uso citada pelo Paulo.

        Os livros veiculados pelo livrosdehumanas.org eram livros científicos, e não livros de literatura comercial. Nesse caso, esses livros são publicados, geralmente, por pesquisadores, e o incentivo de publicação vêm justamente dos incentivos já existentes à pesquisa (não satisfatórias, obviamente, mas essa é outra discussão). Não é com dinheiro de direito autoral, de qualquer maneira, que esses pesquisadores vão conseguir se sustentar. E, no caso específico do site e do tipo de livro lá disponível, é fora da realidade falar em lucro ou em quebra de patrimônio.

        Aqui uma entrevista com o moderador do site: http://migre.me/9cld1. Talvez esclareça alguma coisa em relação ao tipo de livro publicado lá e ao que os autores publicados acham.

    • Curioso, pois me beneficio diretamente de meu direito autoral e sou autora.
      O único entrave ao usufruto pleno do direito autoral era o alto custo dos meios de produção e distribuição, coisa que a Internet mudou.
      Hoje começa uma nova era em que o autor se comunicará diretamente ao público. Neste meio o editor também se torna muito mais eficaz em atender à difusão da cultura.

      E sabe aquela regra sinistra da oferta e procura? Onde a demanda aumenta o preço dos bens materiais, como no nosso citado pedaço de solo?
      Por suas características imateriais os bens culturais seguem uma lógica inversa no mercado. Quanto maior a procura, menor o preço.
      Assim, o custo de produção de uma obra pode ser diluído entre milhões de usuários na internet. Esse é um acomodamento natural que veremos ocorrer a partir de agora: o equilíbrio entre a criação e o consumo que beneficiará os dois lados.

      Antes, não era possível isso, pois havia o monopólio da produção (era caríssimo produzir um livro impresso, uma HQ, um vídeo…) e apenas grandes empresários podiam bancar esse custo.
      Ano passado vi uma grande produtora de vídeos, antes toda poderosa e famosa por explorar de forma obscena sua equipe de criação, expirar seus últimos momentos de decadência.
      Perdeu lugar pra os novos produtores independentes, menos gananciosos, conscientes da importância do núcleo criativo.

      E ainda era pior, pois a distribuição era monopolizada também.

      Rodei feio numa tentativa ingênua de editar HQ independente nos anos 90 porque toda distribuição de revistas do Brasil estava nas mãos de duas distribuidoras que controlavam como uma máfia todas as bancas de jornal do país.
      Não é mais assim, mas essa mudança de mercado é recente, e ainda está precisando melhorar (pois o acesso do povo a internet ainda não é absoluto), mas já furamos esse bloqueio.
      Mais do que nunca, precisamos é garantir o direito do autor, e alinhá-lo com o novo panorama. Somente ganhando juntos é que ganharemos de fato, ou poderá ser tarde demais pra recuperar as perdas.
      Ademais, será pura demagogia pra “ganhar voto”.

      Prejudicar a capacidade criativa e auto-sustento do autor é um contracenso pra quem diz valorizar a cultura. Parece esquecer que no final das contas autores é qualquer um, e todo cidadão, que se dispos a contribuir com a cultura.
      Cabe a ele também o justo e merecido retorno na proporção tanto do interesse que sua arte desperta, quanto do valor da mesma pra nossa cultura.

      Quando falamos em razão social da arte, não se pode esquecer do impacto que é na vida de uma pessoa que passa a poder usufruir do retorno de sua atividade criativa. O direito autoral abre essa possibilidade a todos, sem distinção de classe, credo, cor ou condição econômica. Um desempregado pode mudar sua vida e de toda família, e até de sua comunidade, ao se tornar autor de uma obra de sucesso. Ainda dentro da razão social, uma boa ideia materializada pode ser o estopim de todo um processo transformador, gerar empregos, gerar novas iniciativas, debate crítico sobre antigos valores, tudo decorrente da crescente valorização e retorno fruto dos direitos autorais, que mantém a obra conectada à sua fonte.

      Mais impressionante ainda, é que ao sugerir que o autor seja alienado de sua arte, não se lembrem do básico: a obra, tão querida e requisitada para o bem comum, nem ao menos existiria, se não tivesse sido antes criada por uma pessoa de carne e osso.

      • Entendi seu ponto Naíra, e de fato simpatizo com ele.
        Se oferecemos de graça um prato de comida a quem tem fome, a última coisa que se perguntará é de onde veio essa comida.
        Numa situação de desespero ninguém lembra de se perguntar se essa atitude pode causar consequências tão ruins quanto a carência que motivou a entrega do prato.

        Sem dúvida que o dilema moral de que recebe é bem menos dramático do que de quem oferece. Fiz duas faculdades, a primeira tecnológica os livros eram caros.
        A segunda de Belas Artes, os livros eram inviáveis. Não havia internet na época e não dá pra estudar artes visuais em xerox toscas.
        Aliás… pela sua lógica, não deveria a xerox ser gratuita?

        Repare que na natureza humana, cruel ou generosa que seja, nada é feito a troco de nada. E raríssimos são aqueles que conseguem ver além das aparências e defender o que é justo.

        Muitos sites que oferecem downloads de obras autorais obtém ganhos indiretos, com anunciantes, com doações ou com promoção em paralelo de produtos e serviços que “pegam carona” no interesse dos leitores pelos livros oferecidos pra se divulgarem.

        Um aluno entra pra fazer seu download e em pouco tempo descobre que pode contratar o dono do site pra outros serviços, ou comprar as camisetas bonitinhas do Pirate Bay.

        Os leitores do site nem se tocam da jogada. O dinheiro entra, mas o hospedeiro da pirataria fica com a parte de quem investiu nas obras, e ainda monta o personagem: “pague a camiseta, pague a doação, e “ajude” a pirataria se tornar lucrativa”. Lhe garanto que em face de lucro fácil, pouco serão os bem intencionados no final das contas.

        Então temos o caso do indivíduo que decide se tornar um “paladino da cultura”, e dispor de seu preciosíssimo tempo para escanear milhares de páginas prontas, formatá-las em PDF e outros formatos acessíveis, e ainda montar toda uma logística de distribuição e feedback com os leitores que a maioria das editoras não têm simplesmente porque não tem como pagar por isso.

        Primeiro observação: não seria o caso dele montar esta estrutura em paralelo, trabalhando inicialmente apenas com as obras liberadas, e usando o sucesso da mesma pra atrair os editores como parceiros? Atingiria seu objetivo inicial de tornar a cultura mais barata e acessível e não penalizaria a cadeia produtiva do livro.

        Cadeia aqui sem duplo sentido.

        Voltando ao paladino. Ele não ganha dinheiro, então dorme de consciência limpa. Sinto informá-la que o bem estar dele é fruto de uma lógica distorcida. Não é porque não ganha dinheiro que deixou de causar prejuízo. E causa prejuízo exatamente aos ideais que imagina estar promovendo.

        Ele vilaniza todos os envolvidos num sistema cruel. Editores e autores são tão vítimas de vícios de mercado quanto os leitores. Montar um esquema que promove a pirataria como algo heroico, é apenas colocar mais um tijolo na parede.
        Ou no caso, mais uma pedra no túmulo, pois como adoram falar por aí: “este é um sistema falido”
        E de que “sistema falido” exatamente estamos falando? Porque estão levando junto um que é estrutural: tudo que se produz teve de receber um investimento, e sem retorno não há produção. O direito autoral é o salário do autor, e a garantia do editor de que a obra não será roubada depois de pronta e seu investimento perdido.

        O que o nosso paladino ganha em “auto-estima; está saindo do esforço de editores, autores, e todos os outros envolvidos na parte de risco do investimento no livro ou demais bens culturais. Que máximo poder distribuir presentes, sair bem na fita, se valendo do talento alheio. Nada diferente de um patrão, e sua “produtora executiva”, que eu tive…No meio autoral temos um termo para isto: ETA. O sujeito ETA é o Explorador do Talento Alheio.

        Curiosamente, ele fecha os olhos para o fato, pelo que pude verificar aqui, conhecido, de que quando um livro deixa de sair da prateleira, o intermediário, seja ele a Saraiva ou o Fernando Chinaglia, deixa de ganhar mas nada perde. É o editora e o autor que perdem uma venda, o lucro necessário para uma oportunidade de desenvolvimento, a chance de um novo projeto.

        Dizer que a versão eletrônica não prejudica em nada o impresso, pode até ser verdade. Não temos como saber de fato. Mas suponha que a versão ebook realmente não prejudique, até mesmo ajude, o impresso. Mesmo neste caso a distribuição à revelia dos que criaram a matriz é injusta e errada. O correto seria formar as parcerias necessárias para usar esse recurso também em favor do setor criativo da sociedade, que lembro a você, pode ser qualquer um, pode ser eu, pode ser você.

        Mas, com a pirataria correndo solta, quem é que vai se arriscar em formar tal parceria? Por incrível que pareça, já existe esse formato, a muito tempo, remunerando autores por suas criações. Alguns inclusive distribuído gratuitamente.

        Quem coloca o primeiro pé na doutrina do Budismo… espere, não estou fugindo do assunto, mas não resisti à interferência… Quem se inicia no budismo recebe as três primeiras atitudes: Não fazer o mal, fazer o bem e, principalmente, saber como. Ou como dizemos aqui no ocidente, “de boas intencões o inferno está recheado”. O site que, na boa fé, distribuiu os livros ilegalmente, é o exemplo perfeito disso. Desenganos compreensíveis sobretudo quando temos dezenas de pessoas – incluindo quem se pretende formador de opinião – usando a Internet para promover a pirataria como algo bom.
        A pirataria autoral é nada mais que o top da evolução no sistema que massacra a criatividade.

      • Não é verdade que “sem retorno não há produção”. Essa perspectiva esquece a existênca de outros motivos para uma pessoa criar e simplesmente reifica e monetariza toda a complexidade da questão. Além disso, não há nenhum roubo, pois não há subtração de nenhum bem. O que há é uma alegada violação de direito e a igualação ao roubo é uma argumentação sabidamente falaciosa e desleal.

        Recomendo ler James Boyle:

        Why am I allowing you to copy the book for free? And why is Yale University Press letting me? To understand why I am doing it, watch this video by Jesse Dylan. And if you want to understand why it makes economic sense to my publisher, read this short article.

      • Lá vem com a velhíssima ladainha de que “a arte não tem preço” e que o artista não deveria se preocupar com coisas mundanas como dinheiro.

        Bem… o artista precisa comer e pagar contas como todo mundo, logo, ele É MUNDANO. E vou colocar uma pedra sobre esse tipo de argumento surreal de uma vez por todas com o seguinte:

        Nossa produção tem DOIS lados.

        Um é o artístico, pessoal e criativo. Deste, só nós podemos avaliar e cuidar.
        Isso é “divino”.

        O outro é o COMERCIAL. Que é vinculado ao mercado e ao USO que é feito de nossas criações. A partir do momento que alguém pega algo que foi gerado através de nosso trabalho e talento e passa a GANHAR com isso, é nosso DIREITO LEGAL participar deste ganho de alguma maneira.
        Isso é mundano.

        Todas as ilustrações seguem esse esquema. Algumas são mais pessoais (seus personagens de tira de humor) , outras menos (um mordomo em um rótulo de papel higiênico). Mas, mesmo as mais pessoais, em determinado momento podem ser exploradas pelo mercado, e então é seu DIREITO LEGAL participar deste lucro.

        E chega desta gente achar bonitinho artista morrendo de fome “em nome da arte” enquanto o mundo roda e faz dinheiro usando nossos “dons divinos”!

        PS. Compare as biografias de Van Gogh com Salvador Dali.

        Recomende que passa a ouvir os autores. Eles devem saber mais de você em como se mantém um autor.

    • Thaís,
      Entendo perfeitamente suas boas intenções post após post, mas, pela última vez, estamos falando de CIÊNCIA, e não de arte, nem dons divinos!
      Ninguém aqui tá falando de artista, mas de pesquisa! Existe dinheiro pra pesquisa! Alguém que publica um livro científico, como no caso dos PDFs do site em questão nessa postagem, não está interessado no recebimento dos direitos autorais do que publicou. Um dos pressupostos da ciência é a produção de conhecimento que funcione como base teórica para outras pesquisas, e é absurdo pensar em dinheiro em cada artigo que você precisar ler.
      Agora: cada livro daquele site deve ter saído de pesquisas financiadas por dinheiro público. Faz sentido que esse dinheiro seja repassado para editoras? Ou as grandes editoras passam fome no Brasil?
      Thaís, você já entrou em alguma revista científica online? Como explicar a existência da publicação científica gratuita na internet?
      Sinceramente, se essa diferença de realidades ainda não fez sentido pra você, vou me eximir da discussão.
      Se cada pesquisador decidir que produção científica deve ser recoberta por direitos autorais, a partir de agora, teríamos um sério problema social. Seria muito preocupante se a principal preocupação da produção científica fosse o ganho de direitos autorais e não o avanço da própria ciência e melhorias sociais.
      É assim: um site como o livrodehumanas.org nunca estaria interessado no que você chama de arte, eu chamo de literatura comercial, nem livros infantis como os do Leo Cunha. Não é uma diferença de importância, mas discussões diferentes. E não, não concordo com você NESSA discussão, porque você está em outra realidade de produção.

      • Naíra, 100% certa. Não discordo de você quanto às publicações científicas, financiadas pelo Governo. Na área artística não é diferente nestes casos. Livros que entraram em editais são vertidos para formatos de áudio e disponibilizados gratuitamente onlina. O Governo compra a obra. Faz parte da obrigação dele isso.
        O livro comercial é que pega. O institucional não.
        Eu me referia a uma visão geral do fenômeno da pirataria.
        O site possuía além de obras como citou, livros comerciais. Aí, até que se separe o joio do trigo, não tem como evitar o reclame. Soube que ele já havia sido notificado antes, talvez estivesse já tentando esclarecer junto aos editores sua posição, talvez até em vias de chegar a um acordo. Como esse caso vai se desdobrar, só o tempo dirá. Eu realmente torço para que não haja nenhum radicalismo em nenhum dos lados. Como por exemplo fazem alguns, que como forma de protesto, prometem sair pirateando tudo quanto é livro, ou, por outra lado, uma verdadeira caça as bruxas que acabe inibindo o potencial de democratização da arte, por plantar um clima de terror entre os usuários comuns.

  4. Daniel, fiz uma tradução rápida… se a editora autorizar, podem utilizar (creio estar correta)

    Open letter to ABDR (Brazilian Association of Reprographic Rights)

    In the recent lawsuit filed against the website livrosdehumanas.org and its maintainer, which led to the removal of this virtual library due to a preliminary decision from the São Paulo Court , the ABDR attached a list of works and authors whose rights were supposedly infringed by reproduction in said website. Amongst the works are three titles from the publisher Cultura e Barbarie, who comes before the public to expose the total lack of legitimacy of ABDR to represent it, in that 1) the publisher is not associated with such an organization (which we claim to be, in addition, not a protector of authors but of intermediaries, whose interests it defends by appealing publicly to the precarious situation of Brazilian writers), and 2) the publisher had explicitly authorized the reproduction of works in the website livrosdehumanas.org. The lawsuit from ABDR has as object two specific books from publishers Forense and Contexto, yet the long list of works annexed by ABDR in his petition may have influenced the judge’s preliminary order, erroneous in our view since not all the works listed were published by the ABDR associates (only some are of national publishers), and many authors and publishers expressly or tacitly authorized the reproduction in said website.
    Is our understanding that a preliminary order would not fit in this context, since at no time is reflected about the legal nature of the website livrosdehumanas.org, which in our opinion, is not a repository of illegal works, but a virtual library of paramount importance, which would be easily verifiable by the publicly known fact that it is completely non-profit.

    Freedom of thought in contemporary legal systems not only ensures copyright, but also places it in a balance with the right of access to works. Without the circulation of the most diverse and different cultural expressions there is no possible creation process. In a country so devoid of libraries, and where bookstores and publishers bite off almost all the value of a work, to defend the removal of a virtual library as livrosdehumanas.org in the name of copyright is a frontal attack on liberty of thought in the name of a patrimonialistic and anti-democratic view of that fundamental right (besides defending a formalist conception of law because it is knowledge of the mineral world which in publishing industry, copyrights are the editor’s rights, who is not the creator, but the intermediate) .

    Thus, the Cultura e Barbarie publishing house demands that ABDR immediately remove from that list its titles, under penalty of being wrongly affecting (and, after this public statement, in bad faith) the presiding judge. Furthermore, we hope this will follow the example of the Argentine judiciary, which, in a similar cause, referring to the website Derrida en castellano, decided there had been violation of rights.

  5. Cara Thais,

    a Cultura e Barbárie é uma editora cooperativa, em que autores, tradutores e editores trabalham em conjunto, sem fins lucrativos. Ou seja, os autores estão no debate, e sabemos como funciona a “cadeia” (nos dois sentidos) produtiva de livros no Brasil, algo que, justamente, estamos tentando mudar através da nossa prática.

    • Precisamos muito de mais editoras com essa perspectiva. Quem sabe nem precisaríamos estruturar toda a construção do Ensino Superior no Brasil em cima de fotocópias mal reproduzidas, não encadernadas e que se perdem semestre após semestre, produzindo inclusive muito lixo em papel. Se o mercado como regra não fosse tão mesquinho e se dispusesse a entender os limites da cadeia produtiva de livros no Brasil, quem sabe, por exemplo, as próprias universidades tivessem suas bibliotecas virtuais (ou uma única grande biblioteca pública virtual de livre acesso) e uma parceria rentável para as editoras. Mas eu tenho a impressão de que estamos mais para ABDRs do que para Cultura e Barbáries.

    • Então fica complicado entender porque em vários debates é colocado que o editor é um vilão. Trecho da carta acima por exemplo: “…pois é de conhecimento do mundo mineral que, no mercado editorial, direitos de autor são direitos do editor, que não é o criador,”. Cabe ao editor peso do investimento em dinheiro no projeto gráfico, na diagramação, na revisão, no preparo de originais, na divulgação, nos lançamentos e quebra de braço sobretudo com os grandes livreiros que honeram, estes sim , o valor de capa do livro e boicotam qualquer editor que tente quebrar esse ciclo perverso que você diz conhecer tão bem. A maioria dos autores não pode se dar ao luxo de abrir mão de seus direitos. E não vejo a lógica em arrancar deles os meios para que possam produzir. Num novo panorama de distribuição, porque não encontrar soluções que incluam os autores? Quando o conteúdo criativo circula na Internet, ganha-se muito de forma direta ou indireta. Porque não defender a participação (justa e merecida) do criador deste conteúdo tão valorizado no que é ganho? Qual a solução que você apresentam para um autor comum, que se sustenta com base em seus direitos?

    • Reg,

      essa carta tem valor jurídico, e serve justamente para contestar a legitimidade (jurídica) da ABDR de falar em nosso nome (entre muitos outros) para pleitear a retirada do site, podendo ser apensada aos autos pelos advogados do livrosdehumanas.org (com quem estamos em contato diariamente) caso isso sirva à estratégia de defesa.

      • Opa, blz. 🙂
        Pq este país tá cheio de gente q fala muito e faz pouco… Na hora de tomar atitudes q é bom, o pessol fica com medo de “por as mãos na massa”.
        Tá mais do q na hora de as pessoas fazerem cair as “instituições” q dizem defender os direitos individuais em nome de benefício (leia-se “GRANA”) ppo.

      • Creioque seja o caso de a editora apresentar, formalmente, uma Oposição e passar a fazer parte do processo judicial:

        Código de Processo Civil
        Art. 56. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.
        (…)
        Art. 59. A oposição, oferecida antes da audiência, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação, sendo ambas julgadas pela mesma sentença.

  6. Caros, parabéns pela iniciativa. Apenas faço uma ressalva. Acho injusto colocar livreiros e livrarias num mesmo contexto, como percebi em alguns comentários. Os “livreiros” de fato, correspondem a profissão em extinção, que defende e valoriza os pequenos autores e pequenas editoras. Ao contrario das Megastores que estão engolindo os pequenos no mercado editorial, na cadeia produtiva. Os pequenos garantem a produção independente em detrimento de um mercado que valoriza so os bestsellers. Acho que isso precisa ser lembrado. Sao os livreiros apaixonados que ainda resistem a ideia de que a tecnologia ira levar o habito da leitura para o meio virtual. Eles precisam dos autores tanto quanto estes precisam dos livreiros. E não devem ser confundidos c/meros vendedores de livros.

  7. Obrigada.
    Se eu esconder o “h” respoderá às perguntas?

    Poupo-lhe a busca:

    1-Num novo panorama de distribuição, porque não encontrar soluções que incluam os autores?
    2-Quando o conteúdo criativo circula na Internet ganha-se muito de forma direta ou indireta. Porque não defender a participação (justa e merecida) do criador deste conteúdo, tão valorizado, no que é ganho?
    3-Qual a solução que você apresentaria para um autor comum, que se sustenta com base em seus direitos?

    “Moreira da Silva, aos 90 anos, era
    obrigado a dar shows para conseguir o pão que sua vasta discografia e
    videografia não conseguiam garantir.”

    Carlos Heitor Cony

  8. Pingback: Pirataria em números: uma análise de 100 obras do Livros de Humanas

  9. Pingback: Brasil, cierre de biblioteca virtual: ¿Libro impreso, PDF, legal o ilegal? livrosdehumanas.org se defiende | Partido Pirata

  10. Bom dia, meu nome é Leo Cunha, sou escritor de livros infantis há 21 anos, além de tradutor e professor. Reproduzo abaixo um trecho de um post que publiquei há algum tempo no Facebook:

    Os DAs são a única remuneração dos escritores, são o nosso salário. Não podemos nos dar ao luxo de abrir mão dos nossos DAs (nosso SALÁRIO, repito) para depois compensar fazendo shows ou participando de festivais, por exemplo. Somos diferentes, neste sentido, de uma banda de rock ou de um curta-metragista, para quem os DAs podem ser, muitas vezes, algo secundário.

    Frequentemente eu (e muitos escritores) encontro sites que publicam o PDF gratuito de um livro meu e descubro, atônito, que estes sites ganham dinheiro com banners, com assinatura, com leis de incentivo, com patrocínios diversos.

    O site pode argumentar que está simplesmente “disponibilizando” ou “compartilhando” o arquivo, termos muito simpáticos, modernos e politicamente corretos. Mas, para mim, o que este site faz é “publicar” meu livro sem me pagar direitos autorais. É “vender” meu livro (pois mesmo que seja gratuito, o site ganha a parte dele e não me repassa a minha parte).

    Quero deixar claro que não me importo que algum site ou blog reproduza qualquer texto meu, desde que não lucre em cima disso. Eu mesmo disponibilizo, em meu site, facebook etc, contos, crônicas e poemas que escrevi.

    Infelizmente o que eu vejo é uma grande quantidade de sites disponibilizando textos e lucrando muito com isso. Como alguém pode lucrar com o trabalho do escritor e não compartilhar com ele o seu lucro? É essa a democracia e a justiça defendida pelos piratas?

    Sou a favor do compartilhamento, da democracia virtual, da inteligência coletiva, de tudo isso. Mas desde que:
    – ou ninguém ganhe nada com isso
    – ou, melhor ainda, desde que cada um ganhe a sua parte.

    Abraços
    Leo Cunha

  11. Se existe um mérito nesta questão dos Direitos Autorais com certeza é a oportunidade de esclarecer juntos aos ignorantes do assunto, a natureza do trabalho autoral.

    Numa réplica ao que escrevi anteriormente, certa pessoa colocou que pirataria não é crime porque “não tira pedaço” da obra original. Com base neste mesmo raciocínio então poderíamos requerer que os médicos, massagistas, professores, também trabalhassem de graça. Se bem que no caso dos professores, pra vergonha do país, já seja praticamente assim.

    Ele entrega sua total ignorância sobre a natureza do trabalho autoral. Nós, artistas, não somos remunerados no ato de produção, como ocorre com outras atividades humanas. Somos remunerados quando alguém lucra, de forma direta ou indireta, com o que produzimos.
    E para que se lucre com o que produzimos, tudo que é pedido é que se entre em acordo com o artista e que se respeite os direitos morais do criador. Neste acordo, cabe inclusive, a publicação gratuita, e é comum os artistas doarem obras e cachês para caridade.

    Na Internet, como em qualquer mídia, arte é consumida em troca de capital. O porém é que este capital não esta sendo repassado na parte de direito de quem criou a arte. A Lei dos Direitos Autorais brasileira, não foi criada para prejudicar a difusão da arte! Um contrasenso que nenhum autor jamais apoiaria. Ela foi elaborada para garantir que os autores possam continuar produzindo, cada vez mais e com melhor qualidade.

    A Internet nos trouxe duas grandes oportunidades:

    1- Agora todo autor pode optar por dispor diretamente sua arte ao público, e também receber por isso sem intermediários. Produtores, editores, livreiros, mais que tudo, são de fato parceiros dos autores, já que não há mais como se valer do isolamento do autor pra impor contratos desleais;

    2- Nunca houve tanta facilidade de acesso, e com ela, o lucro que o autor pode receber pelo que faz é centenas de vezes maior. Um menino pobre, na periferia de Caxias ou Bombai, pode usar da Internet pra ficar famoso em dias e garantir o seu sustento e colocação no contexto da cultural mundial! Estamos falando de dimensões planetárias aqui. É tanto dinheiro, que estão a querer modificar uma lei, só pra garantir não ter que dividí-lo com quem é de direito, quem é a ponta que sustenta a criação!

    Não acho que seja por acaso, que justo quando os autores começam a pesar mais o lado na balança, que estejam querendo roer nossa corda!

    O que é mais difícil de entender é que usuários desavisados, que parecem apenas interessados em baixar gratuitamente os hits do momento, apoiem iniciativas demagógicas, que por princípio irão desestimular a criação artística! Qual a lógica disso, a não ser a de que quem tem mais dinheiro, faz melhor sua propaganda e assim convence o público que os artistas são inimigos de si mesmos, não querendo embarcar na oportunidade de ouro da grande rede mundial.

  12. Alguém aqui REALMENTE acredita que se não houver possibilidade de retorno financeiro a produção cultura se sustentará?

    Sim , por favor, me respondam, com sinceridade, usando sua consciência
    Mas respondam mesmo, ok? O raciocínio do Paulo Rená é tão surreal que estou aflita pra saber se é isso que está passando na cabeça de vocês.

    Posso apresentar a vocês artistas que abandonaram a carreira (em troca de empregos públicos, como o seu, Paulo) por não terem como sustentar a família com eles. Eu estava no mesmo ponto quando percebi que pecava por não conhecer meus direitos.

    Ao começar a estudar direito autoral descobri as armadilhas do contratos “padrão” dos editores. Descobri que eram formulados, adivinha só, Paulo, para obrigar o autor a abrir mão de seus direitos autorais. Assim , eu era remunerada como se fosse meu trabalho uma prestação de serviço, dentro do valor ditado na tabelinha da editora, totalmente desvinculado da tiragem, uso, prazo, e principalmente lucro que a editora obteria. Essas tabelinhas malandras pagavam por imagem menos do que custa um corte de cabelo…Depois, no banco de imagens do editor, são relicenciadas (aí sim, com prazo, uso, %s…) a preço de ouro.

    E serviço não compartilha das mesma características do trabalho autoral, tem por sua vez toda uma gama de proteções que o direito autoral já não tem. Assim eu “vendia” meu trabalho como serviço e ficava 100% desprotegida. Um serviço termina na sua realização em si.
    Assim toda vez que você precisa pintar a parede onde pendura seu diploma, vai ter de pagar pelo serviço.

    Quando se reutiliza uma obra autoral terá de remunerar o autor conforme o combinado no contrato. Se o contrato é bom , o autor recebe um percentual justo sobre o lucro. Pode levar anos até um autor juntar dinheiro suficiente pra impressionar vocês. É comum escritores dependerem de vários livros, para que juntos chegue a receber o suficiente pra bancar um mês.
    Quando uma ilustração minha é republicada sem que eu nada ganhe, isso é duplamente danoso. Primeiro por eu não receber o tico que ajudaria na manutenção de minha carreira, que não tem fundo de garantia, nem férias, nem auxílio doença, com o IR comendo quase 30% que me pagam.
    Segundo porque é como se eu perdesse um novo trabalho concorrendo comigo mesma! Aquela imagem é republicada, se o direito ainda estivesse comigo, ou com outro colega, o novo uso da imagem demandaria um novo material a ser produzido. Lembrando que essa é a prática do maior grupo editorial do país. A Record, que inclusive tem seu próprio parque gráfico.

    É isso que você está defendendo ao querer derrubar os direitos autorais.

    Quero saber, vocês concordam com ele?

    Decidi então sair pra briga contra os contratos leoninos. E o que mais ouvi, de colegas, neste ponto foi: não adianta, você vai ser boicotada e vai perder o trabalho.

    Bem, mas não havia escolha. Pois se eu não melhorasse a situação, eu já estava fora. Como qualquer outro ser humano neste planeta, eu também persigo as oportunidades que me permitiram obter qualidade de vida para mim e minha família. Pôr comida na mesa, pagar colégio, ter grana pra pagar o remédio, médico e quem sabe, uma vez por século tirar férias! Uau!

    Felizmente, outros se juntaram a mim, inclusive editores que entenderam que o contrato de cessão integral era injusto e lesivo à produção. Quer dizer… sua teoria já foi derrubada pela prática!

    O trabalho autoral tem natureza diversa dos demais. Você mesmo indica isso post após post. Só não se tocou que a única forma justa de remuneração é através de DAs. Tampouco respondeu minhas perguntas, sobre que forma você consideraria mais justa que a atual. (Já teve tempo de sobra isso, esse papo já rolou desde o Face…)

    Você repete o bordão do Partido Pirata: que simplesmente não tem de haver remuneração nenhuma. Por mais inacreditável que seja tal sugestão, que tal você provar isso?
    Faça uma pesquisa entre autores (que se dedicam em tempo integral a produção artística) e veja quantos deles rasgariam o dinheiro.

    Aproveito pra perguntar a todos aqui presentes:

    Quantos de vocês conhecem de perto a rotina do autor? Que tipo de autor? Acham errado o autor participar do lucro sobre o que ele criou?

    Engraçado que os mesmos que “pensam” assim se esquecem de que a maioria de nós meros mortais , autores inclusos, somos gente. E gente tem custo. Se esse custo puder ser coberto por trabalho artístico, isso atrairá os talentosos (e até os não tanto, mas há espaço pra todos) pra área.

    Eu não estaria nesta área se fosse de outro modo.

    Tampouco investiria o tanto que invisto pra evoluir na mesma se não fosse a perspectiva de ganhos melhores e assim dias melhores para minha família. Segundo seu raciocínio, eu deveria ter largado minha arte lá atrás, ou me contentado em morar numa casa velha de menos de 40m2 até hoje. Não teria como fazer os cursos de especialização, comprado os matérias de que preciso, teria simplesmente me nivelado por baixo. Não vejo como isso possa ser bom pra ninguém.

    Céus, alguém aqui concorda com isso?

    Quanto aos textos de posta ou recomenda… não li todos, mas mesmo nestes acabo vendo mais argumento contra do que a favor do que diz!!!

  13. Dou uma parada no trabalho para entrar, com muito atraso, no debate. E o que faz um trabalhador com seis décadas às costas, dando duro num domingo a esta hora em vez de estar com a família? Simples: vivo do que faço e quando vou ao supermercado, dizer que tenho um ou dois fãs (é só uma hipótese, viu, gente?) não vai fazer a menor diferença na hora de passar pela caixa. “O conselheiro também come”, apesar das teorias em contrário.
    Claro, concordo e apoio a editora ao reagir à inclusão indevida do seu nome na ação da ABDR. Aplaudo os princípios da editora e torço para que consiga manter sua viabilidade por longo tempo.
    Tem razão a Naira, quando ressalva que a publicação de caráter científico é diferente da literatura de ficção. São mesmo discussões distintas. Mas a referência aos direitos autorais, de modo abrangente, acabou levando a conversa para um campo mais amplo. Dizer também que os distribuidores de conteúdo “não têm lucro” também não facilitou o equilíbrio da discussão. Talvez não fosse esta a intenção, talvez quisesse se referir apenas ao pessoal (omitindo não intencionalmente os demais) que faz upload sem publicidade ou doações , mas até “o reino mineral” sabe que, no geral, as coisas não funcionam assim. Também acho que será mais aceitável ela, que me parece ser pessoa razoável, falar por si mesma e não em nome de “qualquer outro universitário”, o que tira a veracidade da afirmativa. O Paulo deu uma boa contribuição ao sugerir a criação de uma ou mais bibliotecas virtuais. Mas suas outras contribuições não foram tão felizes. Não me parece justo nem equilibrado considerar o depoimento de um escritor inglês mais digno de crédito do que as vivências e experiências de um escritor mineiro ou de uma ilustradora carioca, com suas longas carreiras. Dar ouvidos a eles talvez ampliasse o universo do debate, trazendo uma visão mais realista, mais com os pés no chão do que costuma ser este tipo de discussão. Quem sabe, assim, conhecendo melhor estas experiências, alguém até tentaria responder às sinceras perguntas da Thaís Linhares, coisa que até o momento ninguém se atreveu?

    • Neil Gaiman não é mais digno de crédito que nenhuma outra pessoa. Eu não disse nem insinuei nada nesse sentido. Não é leal desqualificar o que ele diz e fulanizar a questão. Não se trata de quem está falando, mas do que está sendo dito. Um pouco de boa vontade e é fácil entender que mais fãs geram mais renda. Entender que há fortes indícios concretos de que sites como o livros de humanas geram indiretamente renda e não prejuízo.

      Faça um teste. Use um livro seu, antigo, que ninguém mais compra mas que ainda está à venda. Divulgue-o de graça e veja se as vendas crescem ou diminuem. Essa é a questão. Se alguem de MG ou de Londres tiver uma experiência dizendo que a divugação não autorizada pela internet gerou um queda na curva das vendas, eu me calo; se não, peço que abra seus ouvidos para os relatos das pessoas que por todo o mundo estão aproveitando de verdade o que a Internet tem a oferecer aos autores.

      • Sou escritora e ilustradora de Literatura Infantil. Me dedico integral ao meu trabalho (Sem as merecidas remuneradas folgas) e, infelizmente, não me banco só com ele, portanto seria inviavel ceder o que me é custoso receber.
        Me alimento, me visto, gasto em transporte, tenho contas…geradas até pelo trabalho que exerço. E como meu objetivo é evoluir, em forma de agradecimento ao tanto de “Dom Divino” concedido, invisto em especializações, materiais (alguns caros), etc. Posso trabalhar de graça se acreditar na causa (como já o fiz), se for possivel e eu resolver por mim mesma.
        Falou bem a Thais Linhares, completou Leo Cunha. Ponderou bem o Mauricio Veneza analisando cada situação e comentario.
        Venho lembra-los que Neil Gaiman não é comparativo à nossa realidade. Autor de Coraline, citando somente este, recebe DAs (ou abriu mão?) sobre o filme e video game para Playstation.
        Quando falamos de DAs, colocamos tudo no mesmo saco, e isso é um perigo.
        Acredito sim na queda de conteudo e qualidade se um autor não puder viver de sua produção. É o trabalho dele, afinal! Não tem outro nome, é TRABALHO.

  14. Acho que toda essa questão é bem resumida no documentário “Everything is a Remix”. Como é dito no começo da quarta parte desse documentário: “Quando o Sistema entra em conflito com a Realidade, o Sistema começa a Falhar”. http://youtu.be/afmH1_istp8

    Ou ainda como disse Neil Gaiman (já citado antes): ““O inimigo não é a ideia de que as pessoas estão lendo livros de graça na Internet. O inimigo é as pessoas não lerem”. http://www.youtube.com/watch?v=3odgel4zU6s

    Por fim, como autor, tenho todas as minhas obras disponibilizadas na Internet (algumas foram “pirateadas” pelos meus leitores, mas a maioria eu mesmo disponibilizei). E ainda que muitas pessoas tenham baixado minhas obras e não as tenham comprado (e a maioria delas não iria compra de qualquer jeito, estando a obra disponível na Internet ou não), o que vale pra mim é o número de pessoas que a princípio não pretendia comprar (e muitos nem mesmo ainda me conheciam) e por terem baixado de graça ou lido online mesmo acabaram comprando a obra depois (seja pra ter na sua estante, ou mesmo pra dar de presente pra um amigo, o que me faz ganhar mais um leitor). Ou seja, os meus ganhos foram com certeza muito maiores do que qualquer possível perda (ainda mais levando em conta o número de novos leitores que ganhei sem gastar um tostão em propraganda).

  15. Cadu, processe-me, pois eu “pirate-ei” um trecho se seu blog…

    “E hoje fazer e publicar quadrinhos é ainda mais fácil, e não requer nenhum gasto com impressões ou xerocs. Você só precisa montar um blog/site e começar a publicar seus quadrinhos na Internet como eu faço aqui. E então basta você adotar algum dos modelos de negócio para webcomics e começar a conquistar os seus mil fãs verdadeiros que irão lhe permitir viver de quadrinhos com uma renda mensal melhor do que o salário que um professor da rede pública ganha atualmente no Brasil (e acredite em mim, eu já fui professor na rede pública).

    É claro que essa sustentabilidade através dos quadrinhos não virá da noite para o dia. É preciso de alguns anos publicando constantemente, e ganhando quase nada, para que isso aconteça. Por isso, para viver de quadrinhos é preciso de muita força de vontade, autodisciplina e perseverança. Não é algo fácil, mas, afinal de contas, o que nessa vida é? =D”

    Esqueceu de dizer que se piratearem seu trabalho, vai ficar bem famoso e aí vai pagar as contas com autógrafos. Quer dizer, se um dia a padaria aceitar autógrafos no lugar de dinheiro. Os modelos de webnegócios dependem, mais que tudo, do respeito aos DAs. 8^D

    Leu o texto do Felipe Lindoso sobre o manifesto? Olha no link, que vale a pena:

    http://www.publishnews.com.br/telas/colunas/detalhes.aspx?id=68861

    • Pode “piraterar” a vontade, Thais, pois meu blog está em Creative Commons, que permite a livre cópia e reprodução.

      E eu não preciso ficar bem famoso pra pagar minha contas (e o que é ser famoso afinal?) Eu já pago as minhas contas com as vendas das minhas obras para os leitores que já tenho. E eles compram minhas obras, mesmo estando todas gratuitas na Internet, pois uma coisa não invalida a outra. Aliás, não tem coisa mais idiota do que achar que cada obra “pirateada” na Internet representa uma obra a menos vendida. Na prática, sei que isso não é verdade.

      E se quero que meus leitores me respeitem os direitos de autor (e eles respeitam, e sempre quando copiam minha obra, eles mantém minha autoria e dão os devidos créditos), tenho que respeitá-los como leitores, e não tratá-los como ladrões ou criminosos. Pois se tratá-los assim, logo não terei mais leitor algum. E sem leitor algum, eu não pago minhas contas.

  16. Bem, antes de qualquer coisa, quero dar os parabéns à Thais, ao Mauricio e ao Leo pelos comentários inteligentes e sensatos. É imprescindível que os dois lados da questão sejam ouvidos e eu me sinto muito bem representado por vocês.
    Acho também que a Cultura e Barbárie também está absolutamente correta em reclamar da ABDR por incluí-la em sua petição. A indignação é justa.
    No entanto o livrodehumanas.org errou também ao incluir obras não científicas e protegidas pelos Direitos Autorais.
    É aí que a discussão atinge seu ponto mais crítico. Esse é o assunto principal. Então vamos a ele.
    Cadu, eu não te conheço mas dou o meu apoio ao que você faz. Se o seu método de trabalho funciona, se você paga suas contas, então parabéns. O mérito é todo seu. Desejo a você todo o sucesso do mundo para realizar aquilo que você escolheu.
    Você liberou sua obra porque assim quis. É bom poder escolher, não é? Também acho.
    Mas não sei se todos conseguiriam lucrar dessa forma. Cada caso é um caso. Eu, por exemplo, preciso pagar escola de duas crianças, condomínio, plano de saúde para quatro, telefones, etc. Moro numa cidade cara. Tenho muito em jogo para poder me dar ao luxo de abrir mão dos DAs e liberar toda minha obra na internet, na expectativa de ganhar uma grana melhor. Por isso escolho o que quero liberar e o que não quero. Escolher é bom, não é? Pois é.
    Como disse o Mauricio, não pago contas com autógrafos. Tudo bem, talvez eu fique mais conhecido. Talvez não. A visibilidade tem preço? Paga as contas? Não há garantias. Tenho dois filhos, preciso de garantias.
    O caso aqui é que querem tirar meu direito de escolher. É contra isso que eu luto.
    Se algo é bom para um, pode não ser para o outro. E vice-versa.
    Derrubar os DAs para depois ver como fica é inconsequente e injusto. Tenho certeza absoluta que o bem estar do autor é a última coisa com o que os piratas estão preocupados.
    Não se trata de chamar os leitores de criminosos e sim de mudar a mentalidade de quem pirateia. Luta perdida? Pode ser. Mas é a que nos restou.
    O autor é o começo de toda obra. Devemos protegê-lo. Devemos proteger todo cidadão que queira ser autor. Os DAs protegem o sambinha do porteiro, a história do professor, o poema da empregada doméstica… Não deveriam ser derrubados.

    • Não, Alex, eu não liberei a cópia das minhas obras porque quis, porque escolhi fazê-lo, ao menos não a princípio. No começo, pensava como você, e também acha que esse tipo de escolha é possível, que eu podia escolher não ser “pirateado”. Mas eu não posso. A única forma de evitar ser “pirateado” é não mostrar minhas obras pra ninguém, e de preferência deixá-las trancadas num cofre. Mas isso vai totalmente contra o propósito de uma obra.

      No entanto, conforme minhas obras eram “pirateadas” percebi que não estava vendendo menos, ao contrário, estava vendendo mais. Então resolvi eu mesmo começar a liberar minhas obras na Internet, ao mesmo tempo em que passei a vendê-las diretamente aos leitores (eliminando desta forma alguns intermediários, e ganhando por unidade mais que os tradicionais 10% de direito autoral que as editoras pagam, quando pagam 10%).

      De certo modo fui forçado a me adaptar aos novos tempos. Era isso, ou continuar uma luta quixotesca contra a “pirataria”e ficar chorando como o mundo é injusto e não é como eu gostaria que ele fosse.

      Ah, e apesar de ter liberado a cópia e reprodução das minhas obras, não abri mão dos meus direitos autorais. Ainda faço questão que minha autoria seja mantida em cada cópia que é feita da obra original. Nem tudo é 8 ou 80. Liberar a cópia não significa ser contra o direito autoral.

      • Oi, Cadu.
        Bem, a vida te deu limões e você fez uma limonada. Você disse que desistiu de lutar contra a pirataria e tentar tirar seu benefício da mesma. Bem, isso para mim é uma escolha. A minha é não desistir de lutar contra a pirataria, por mais quixotesco que seja. Acho sim que dá para mostrar minha obra e não ser pirateado. É duro, mas quem disse que toda luta é fácil?
        O autor pode vender sua obra de forma independente. Nesse caso, a pirataria pode até ajudar na divulgação e venda. Não sei se esse é seu caso, mas creio que isso aconteça. Se optasse por publicação independente, essa poderia ser minha escolha.
        Agora tem autores, como é meu caso, que preferem contar com o suporte de uma editora, que banque um projeto gráfico mais elaborado, que invista em divulgação em revistas e mídia especializada. Esse é um investimento que não se pagará através da pirataria.
        Aliás a pirataria poderá nivelar toda a produção literária por baixo, uma vez que o investimento das editoras será menor, afinal o risco será maior.
        Como disse, é uma questão de escolha. Você escolheu trabalhar de um jeito e eu de outro. O que não impede que eu também libere algum trabalho independente, por exemplo.

  17. Poxa, então não entendeu a ironia. Eu explico: um dos argumentos favoritos de quem defende a pirataria com o trabalho alheio é que eles estão “ajudando” pois aumentam a “fama” do autor. Mas fama, como você acaba de colocar, não paga conta, certo?

    Pirataria é roubo mesmo. Criar um site pra difusão de conteúdo e ao mesmo tempo respeitar o autor é possível, mas bem menos lucrativo pros pirateiros. Daí porque querem tanto derrubar na marretada o direito autoral.
    Concorda com eles?
    Como é sua relação com os editores?
    Eu não assino contrato de cessão universal. Meus direitos permanecem comigo.
    E você?
    Eu tenho interesse em saber, porque um de meus trabalhos voluntários é analisar contratos do meio editorial pros colegas. Essa consciência entre ilustradores é recente, e precisa ser protegida!
    Cada autor paga suas contas como pode, acredito que a maioria quer tanto quanto você ter seus direitos respeitados e chegar ao ponto de poder se dedicar com exclusividade à sua arte.
    Eu só trabalho com arte.
    Só recebo direitos autorais, e minha rotina de produção é em periodo integral.
    Como qualquer autor que tem um PC em casa, coloco material na Internet pra divulgação, ofereço material gratuíto, vou a eventos sem cachê e tiro uma boa parte de meu tempo pra trabalho voluntário. E ainda ajudo a colegas menos “articulados” a conseguirem bons contatos e trabalhos no meio editorial, semque eu receba nada por isso, pois não acredito nessa de pegar “comissão” pelo talento dos outros!
    Coisas que eu não teria como fazer se não tivesse meu “salário” em DAs chegando a cada prestação de contas.
    Legal que seus fãs espalhem seu trabalho. Se é algo que concorda,você não deveria ficar chamando eles de piratas. Isso não é pirataria, é fanzinagem, coisa que já existia muito antes da Internet e sempre ajudou os autores. Eu participava de vários eventos no Rio, BH e SP, de fanzine e quadrinhos, e liberava numa boa minhas artes pra virar capa de zines, mandava minhas HQs rodarem numa rede que funcionava tão bem, que as HQs iam até pro exterior.
    Quem bom que existe o Direito Autoral pra lhe permitir fazer uso de tal recurso. Você conhece algum autor que trate seu leitor como criminoso?
    Eu não.
    Mas não é idiota achar que pirataria possa prejudicar um autor. Cada caso é um caso, e não é direito seu nem de ninguém decidir sobre o que é do outro. Idiota é achar que o que é vantajoso pra um é pra todos. Ou o que é danoso pra um, será pros demais. Cada um sabe onde o calo dói é não é sábio querer mandar no que é dos outros. É direito do autor experimentar e gerir sobre a comercialização de sua arte, sem a interferência de terceiros alheios ao seu processo de criação e investimento no que produziu.
    Queria ver se você gostaria de ver alguém usar seu trabalho de uma forma que não aprovasse.
    No mais, parece que você não leu o link, pois se o tivesse lido com atenção veria que o grande barato não é acabar com o acesso, mas tirá-lo das mãos do pirateiros, e promovê-lo de uma forma que seja boa tanto para público quanto para os que estejam criando conteúdo. Leia, é melhor do que se sentir ofendido num debate que se pretende genérico e não pessoal.

    • Thais, ao que me parece, você chama de pirataria apenas o compartilhamento que visa o lucro, por exemplo, mediante propagandas no site de compartilhamento. Se isso está correto, creio que concordamos muito mais do que discordamos, e toda a confusão parte da discrepância entre o que estamos chamando de violação de direito autoral.

      A questão é que a legislação específica em vigor no Brasil e em muitos países prevê direitos autorais e conexos muito mais amplos, que expressamente vetam inclusive a divulgação gratuita de obras sem autorização prévia. O que você chamou de fanzinagem é crime de pirataria, conforme a letra da legislação específica. Concordo que não deveriaser e que uma leitura séria da Constituição permite entender de forma diversa, mas é justamente por isso que digo sempre que defendo a pirataria.

      Outro ponto: por seu relato, fica claro para mim que você faz da Internet uma ferramentar para eliminar intermediários. Mas o padrão legal atual e o modelo de mercado não concordo com isso. E há uma prática organizada mundialmente para impedir que a Internet de fato mude as coisas e seja vista como uma ameaça. Há um ataque deliberado contra a difusão mesmo gratuita de obras intelectuais, e isso pelo menos desde 1995, quando um documento oficial trouxe a seguinte afirmação:

      Como não há praticamente nenhum custo ao infractor, certos indivíduos estão dispostos a fazer tais cópias (ou ajudar outros a fazê-los) por outros motivos que não uma recompensa monetária. Por exemplo, alguém que acredita que todas as obras devam ser livres no ciberespaço pode facilmente fazer e distribuir milhares de exemplares de uma obra protegida e pode não ter nenhum desejo de vantagem comercial ou ganho financeiro privado.

    • Thais, eu li sim o link que você passou. E já tinha lido antes de você passá-lo, pois acompanho a coluna do Felipe Lindoso. Concordo com ele em vários pontos, e discordo em outros, como o uso que ele faz do termo “propriedade intelectual” para se referir ao direito autoral, pois isso é um erro grave de conceituação que induz ao erro de transformar o direito autoral em propriedade, como explicado neste link: http://www.fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/pub/PIFAQ.pt.html

      E direito autoral não é propriedade, nem intelectual, nem privada, nem de qualquer tipo. Direito autoral é 1) o direito de um autor ter o seu nome atribuído a sua obra (o que é chamado na LDA de direito autoral moral) e 2) um monopólio de exploração comercial por tempo limitado (que é chamado na LDA de direito autoral patrimonial). E nenhuma dessas duas acepções do direito autoral tem a ver com o conceito de propriedade (portanto, o direito autoral não pode ser herdado, como acontece com uma propriedade, por exemplo).

      Talvez você não tenha notado, mas sempre que uso o termo “pirataria” no meu texto, eu uso entre aspas, pois esse é um termo genérico que se refere a diversas coisas diferentes, desde a infração de direito autoral (que é o que estou discutindo aqui) até contrabando e falsificação (que não cabe nesta discussão, já que estou falando de cópias virtuais, e idênticas as originais). Quando chamo meus leitores de “piratas”, obviamente estou fazendo de forma irônica, pois não os considero “piratas” de verdade. Muito menos ladrões (ou criminosos), pois eles não estão me roubando nada ao copiarem minhas obras (já que eu não perco a obra original quando uma cópia é feita dela).

      E já vi sim autores chamando leitores de ladrões e criminosos. Apesar que vejo muito mais editores fazendo isso que os autores. A maioria dos autores, felizmente, tem consciência que a “pirataria” não é um problema legal (ou pior, moral), e sabem que ficar processando os leitores não fará com que suas obras vendam mais (e também nem venderiam mais se a “pirataria” acabasse de repente do dia pra noite).

      Por fim, só para deixar claro (caso ainda não tenha ficado) não sou contra o direito autoral (afinal, sou autor). No entanto, também não sou contra o direito de acesso, e acredito que ele possa conviver perfeitamente com o direito de autor. O que sou contra é essa restrição máxima que vem sendo imposta as Leis de Direito Autoral no mundo inteiro e que vem excluindo completamente o direito de acesso. E sou contra também a esse conceito de “propriedade intelectual”, já que ninguém pode ser proprietário do intelecto humano, que é um bem comum, pois nada surge do nada, toda criação é derivada de uma outra. Daí também a importância de se preservar o domínio público e não deixar que grandes corporações como a Disney, que cresceu e enriqueceu em cima de obras de domínio público, tente agora acabar com o próprio domínio público ao elevar sistematicamente o período de proteção do copyright através do lobby no congresso norte-americano com o que ficou popularmente conhecido como Lei Mickey: http://www.burburinho.com/20031012.html

  18. Eu acho engraçado esse termo “direito de acesso”. Ou seja, eu tenho o direito de ter acesso à sua obra, gratuitamente, confortavelmente dentro da minha casa (não quero ter o trabalho de ir até uma biblioteca pública), mesmo que o autor não ganhe nada com isso apesar das horas de pesquisa, edição, revisão, do valor gasto com material utilizado, luz, desgaste do computador, divulgação, etc e etc.
    Para mim isso não cola.

    Sou contrário também ao compartilhamento gratuito, quando não é decisão do autor, mesmo quando não houver dinheiro envolvido. Tenho razões para isso. Um arquivo compartilhado digitalmente chega a milhões de leitores. Hoje ainda temos uma mentalidade de comprar aquilo que gostamos. Ou seja, ouvi a música na web e vou comprar o CD para ter em casa. A juventude não compra mais o CD. Eles não precisam mais ter o disquinho, como não sentirão falta do manuseio das páginas ou do cheiro do livro. E cá entre nós, temos que ser muito bobos para acreditar que pagarão por uma coisa que pode ser obtida gratuitamente na internet. As pessoas não são tão boas assim. E aqueles que contribuírem com o autor, o farão por piedade, como se estivessem jogando moedas para um pedinte.

    O Direito Autoral é diferente sim. Eu sou dono do meu próprio intelecto, como não? Fiz minhas escolhas de aprendizado, formei minha opinião livremente, como pessoa única que sou. Quem melhor para representá-lo do que eu mesmo? Quem melhor para defendê-lo? Portanto é propriedade intelectual. O médico não usa seu conhecimento para praticar medicina? Não cobra por isso? Mesmo que seja para dar o mesmo diagnóstico 1000 vezes para pacientes diferentes, ele não cobra 1000 vezes? Então, eu tenho direito a ter meu nome atrelado ao que escrevo, com a garantia que não será alterado ou editado – (diretos morais), e a lucrar com o que escrevo (direitos patrimoniais). Os primeiros são inalienáveis. Os segundos não. Quanto à herança desses direitos, que poderiam ser eternos, tem validade por 80 anos, embora eu ache que isso poderia diminuir para 50. Justo. Não ganho décimo terceiro, não tenho plano de saúde nem os benefícios que a maioria dos trabalhadores tem.

    Então, resumindo, a reivindicação aqui é o direito de acesso gostosinho e a socialização do pensamento humano. Hummm.

    Será possível que ninguém aqui entende que os direitos autorais são direitos de TODOS? Não só meus ou da Thais ou de outros autores que existem agora. Mas de todos que quiserem ser autores também, sem distinção de raça ou religião, condição social ou opção sexual. De TODOS. Quer algo mais democrático do que isso? Eles estão aí para defender todos nós.

    • Você é dono de seu “próprio intelecto”, claro. Mas o “intelecto humano”, entendido como um conhecimento compartilhado por toda humanidade, uma cultura comum entre os seres humanos, não é só seu. E não posso ser proprietário do que não é meu. E principalmente, não posso ser proprietário do que é bem comum, do que foi dado pelo domínio público.

      Pois imagina se alguém pudesse se tornar proprietário do intelecto humano, e por extensão, de todos os seus frutos, como, por exemplo, a linguagem. Que merda de mundo seria, não? Você não poderia nem mesmo falar sem pedir autorização ou pagar copyright pra alguém. Eis o perigo de achar que direito autoral é igual a “propriedade intelectual”. Pois isso dá margem a que a cultura humana seja transformada em propriedade privada de poucas empresas, como, aliás, é o que algumas delas estão tentando fazer.

      Então, se minha obra é escrita numa linguagem comum ao intelecto, com ideias que foram derivadas de outras, e inspirada por outras obras (ainda que não diretamente), posso no máximo ser considerado autor dessa obra (por ter organizado todos esses elementos de modo pessoal e diferente de outros), mas de forma algum posso ser considerado “proprietário intelectual”, de modo que de margem ao entendimento que sou dono dos frutos comuns ao intelecto humano que usei pra criar minha obra, como é explicado melhor no texto do link que passei antes: http://www.fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/pub/PIFAQ.pt.html

      E a sua analogia com o médico não é pertinente, pois nunca vi nenhum médico ganhar direito autoral pelo exercício da medicina. Assim como também nunca vi nenhum marceneiro, pedreiro, eletricista, ou qualquer outro profissional ganhando direito autoral por exercerem seus ofícios.

      Mas enfim, de minha parte, desejo a você sorte na sua batalha contra a pirataria (sério mesmo, pois você vai precisar). Mas, enquanto isso, vou continuar vendendo minhas obras para os mesmo piratas que você combate. Nada pessoal.

      Falou!

      • Ai, você tá falando serio? O medico do exemplo ganha por consulta. O escritor, por livro vendido. (e muito menos diga-se de passagem). Simples assim. Quando o livro é pirateado, não ganha nada. E o que dizer de investimentos em estudos: Ano passado gastei cerca de 7, 8 mil reais em cursos de especialização. Outros tantos numa pós graduação para aprimorar meu trabalho (intelecto?). E, de repente, alguém vem dizer que minha criação, obtida através de estudo, pesquisa e dinheiro é de todos? As contas pagam-se com sonhos? Falta bom senso mesmo…. (intelecto?)

      • Cadu:
        Toda a criação de obras depende do investimento que foi dado. Se o investimento é público, é natural que a obra seja aberta a todos. No entanto, se é privado, quem investiu tempo e dinheiro para que ela fosse criada deve se beneficiar dos ganhos. Porque os ganhos existem, não duvide disso. Resta saber quem está lucrando.
        E tem ainda a diferença da informação e do entretenimento. A informação é pública. Mas o entretenimento não. Se eu quiser, por exemplo, escrever sobre uma batalha espacial entre formigas de Marte contra lesmas de Saturno, isso é obra minha. Entretenimento puro. Se eu quiser discorrer sobre os benefícios do Valium para o organismo, isso é informação. Posso cobrar pela leitura da minha batalha espacial, porque não?
        Quando falei sobre meu intelecto, quis dizer sobre o que ele cria. Achei que estava óbvio. A comparação com o exercício do médico foi muito mais feliz do que sua comparação sobre a linguagem, até porque é pertinente – afinal ele recebe os ganhos do seu trabalho e do investimento em sua carreira. Já a linguagem não é entretenimento e sim uma necessidade humana. Ninguém vai morrer ou ficar mais ignorante porque não leu Pluft, o Fantasminha.
        A pirataria tenta vestir o manto do altruísmo, mas sabemos que não é esse o motor que a impulsiona.
        O médico, o marceneiro, o pedreiro e outros profissionais vendem um serviço que é pago à vista. O autor recebe seu pagamento em parcelas, na forma de Direitos Autorais. Não dá para cobrar antecipadamente tantos mil dinheiros por um livro que leva meses para ficar pronto, como se paga para um arquiteto que executa uma obra em dias.
        Torço para que você consiga sustentar sua família com sua arte, mesmo se por acaso as vendas caírem. Afinal, chegará o dia em que nada mais será pago, certo?Também não é nada pessoal.

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